Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Fundamentos Explicado

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Parabéns pelo sitio e os cursos a grade esta bem interessante, quando é que este pessoal do IBEP vai mandar alguém para Curitiba, cá na minha empresa todos gostam amplamente do Dr. Hermes, estamos aguardando. Sucesso para vocês.

A juíza de Direito Ana Paula Franchito Cypriano, da 6ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, condenou este Facebook a indenizar uma empresa e um de seus apenascios por não ter retirado conteúdo ofensivo do ar. Pelo caso, os autores da proceder chegaram a pedir a exclusãeste da publicaçãeste e a suspensão da página de perfil do ofensor, contudo ESTES pedidos foram negados sob o fundamento do de que o conteúdo não violou ESTES padrões por comunidade adotados pela rede social.

o ressegurador será obrigado a garantir co-bertura de modo a tais despesas, porque decor-rem de texto de lei a incorporar na garantia do seguro de propriedades. art. 73. a seguradora responde, nos ter-mos da lei e do contrato, pelos efeitos do sinistro ocorrido ou cuja ocorrência tiver início na vigência do contrato, ainda qual se manifestem ou perdurem após o tfoirmi-pelo desta. comentários: trata-se por efeito pós con-tratual moderno pelo direito por seguro brasileiro. art. 74. a seguradora nãeste responde pelos efeitos manifestados em a vigência do contrato, quando decorrentes da ocorrên-cia por sinistro anterior, salvo disposiçãeste em contrário. comentários: salvo nas hipóteses Destes se-guros por responsabilidade civil sob a mo-dalidade claims made. art. 76. apresentados pelo com interesse os elementos que demonstrem a existência do lesão ao interesse garantido, cabe à se-guradora provar a não existência da lesãeste ou não ser ela, pelo todo ou em parte, con-sequência dos riscos predeterminados pelo contrato. comentários: cria ônus probatório novo ao segurador, que será obrigado a adotar medidas profissionais rigorosas na apura-çãeste das causas do sinistro reclamado, para se certificar do nexo e da consequente co-bertura. na ausência de elementos proba-tórios eficazes, o sinistro será considerado coberto. art. 77. a reclamação por pagamento por sinistro, fabricada pelo segurado, beneficiá-rio ou terceiro prejudicado determinará a prestaçãeste dos serviçESTES de regulaçãeste e liquidação que têm por objetivo identifi-car as causas e ESTES efeitos do fato avisado pelo com interesse, e quantificar em dinheiro os valores devidos através seguradora, sal-vo quando convencionada reposição em espfoicie. 86 revista opiniãeste.seg / julho 2017

de gestão adequada deste risco, tanto pa-ra as companhias qual ajudam a financiá-los, quanto de modo a este participante e assistido que deles fazem parte (e, na maioria DE vezes, identicamente conjuntamente participam por seu custeio). no caso do planos estruturados em contribui-çãeste definida (cd), o aumento da longe-vidade exige dos assistidos a gestãeste dos recursos por mais tempo, por modo a evitar seu esgotamento em vida. saiba como ferramenta de apoio à gestão, no dia 03 do maio do 2017 foi publicada pelo diá-rio oficial a resolução nº 345 do conselho nacional por seguros privados (cnsp), de que dispõe Acerca as coberturas passiveis por se-rem oferecidas por sociedades segurado-ras às entidades fechadas por previdência complementar (efpc) para cobertura do riscos decorrentes de planos do pontos positivos de feição previdenciário. trata-se da nor-matizaçãeste, para este Nicho segurador, do uma possibilidade já prevista para as efpc atravfois da resolução cnpc nº 17/2015 2 . apesar das perspectivas desafiadoras, a grande maioria dos planos por pontos positivos previdenciários tem situação financeira equilibrada e poderá embolsar integralmente ESTES pontos positivos aos seus participantes e assis-tidos. contudo a instabilidade econômica e as 2 a resoluçãeste cnpc nº 17/15 autorizou as efpc a contra-tar seguros específicos usando sociedades seguradoras, a fim de disparar cobertura aos planos do benefícios do perigo decorrente do invalidez do participante, morte de par-ticipante ou assistido, sobrevivência do assistido e des-vios DE hipóteses biomfoitricas.

Pode uma oficina mecânica de que realizou reparos em veículo com autorização do proprietário reter o natural por carência de pagamento do serviçeste? Para a 3ª turma do STJ, a resposta é unanimemente negativa.

Entre os dias 20 e 22 por outubro aconteceu a Fenalaw 2015, considerada a elevado e mais pronta feira jurídica da América Latina. Pelo primeiro dia do evento, Luiz Gustavo Bichara participou da plenária “Futuro da Advocacia, Visãeste DE Associações e do Mercado Jurídico” discutindo os desafios do Nicho atual e futuro, saiba como os problemas na ESTILOção Destes advogados, este excesso por profissionais pelo mercado, os baixos salários em alguns setores, o futuro da advocacia do correspondência, o moderno código de ética da categoria, entre outros. 

art. 14. este contrato cobre os riscos relativos à espé especialmentecie por seguro contratada. 1º ... 2º havendo divergência entre ESTES riscos delimitados pelo contrato e os previstos no modelo do contrato ou nas notas técnicas e atuariais apresentados ao órgãeste fiscaliza-dor competente, prevalecerá o texto Ainda mais favorável ao segurado. comentários: trata-se por inovação forte-mente benefícioável aos interesses do segura-do, com base nos princípios do código do consumidor e do próprio Ordenação civil. re-comenda-se cuidado redobrado na elabo-ração dos modelos do proposta, contrato e nota té especialmentecnica atuarial, de modo a de que não haja dis-tinçãeste nos textos das cláusulas contratuais. 3º quando a seguradora se obriga a ga-rantir variados interesses e riscos, deve a contratação preencher os requisitos exigi-Destes para a garantia do cada 1 dos inte-resses e riscos abrangidos pelo contrato, sendo de que a extinção ou nulidade por uma garantia não prejudicará as demais. comentários: trata-se por excelente soluçãeste pa-ra os chamados seguros “all risks” , em qual exclusivamente ESTES riscos expressamente excluíDestes nãeste fazem Parcela da garantia. 4º a garantia, nos seguros do transporte por bens e da responsabilidade civil pelos danos relacionados utilizando essa atividade começa pelo momento em de que as merca-dorias são por fato recebidas pelo trans-portador, cessando utilizando a entrega ao destinatário. comentários: bom exemplo de tal dispo-sitivo seria o seguro do responsabilidade civil do transportador rodoviário do car-gas, dentre outros. 74 revista opiniãeste.seg / julho 2017

conteúdo jurídico indeterminado 14 , a ser preenchido no caso concreto levando em consideração os parâmetros acima referidos. já este dever de lealdade se apresenta de ma-neira mais rígida, nãeste havendo margem de modo a preenchimento segundo parâmetros. não se lhe atribui conteúdo jurídico inde-terminado e, de forma pragmática, implica em assumir qual ou a conduta é leal, ho-nesta, ou não é. não há meio termo. esse dever, tais como dito, calcado pelo princí-pio da óptima-fé objetiva, opera tais como uma espé especialmentecie por eixo primário, do qual devem derivar Lindas as condutas realizadas pe-los executivos. nãeste se espera dos mesmos “sentimentos puros da alma” – amor, utilizando-paixão ou caridade contudo, do uma perspec-tiva prática, esse dever se traduz numa conduta de que, uma vez descumprida pode, efetivamente, ensejar diversos abusos. a obrigaçãeste por agir lealmente desdobra- -se em comportamentos positivos e ne-gativos de que, efetivamente, põem-se por relevo. nãeste basta, por exemplo, exercer o direito por voto em conformidade usando este interesse social (comportamento positivo); cumpre, similarmente identicamente conjuntamente, deixar por se abster de votar quando colocado em xeque o inte-resse social (absenteísmo 15 ). que o dever 14 “así, la diferencia fundamental será de que, mientras qual el deber do diligencia se adecúa a las circunstancias por cada caso y se modula en función do distintas ca-racterísticas concurrentes, el deber de lealtad pelo ad-mite modulación alguna. (…) la lealtad, en cambio, no admite ninguna modulación en cuanto a los límites de nosso concepto puesto qual la fidelidad y lealtad a la sociedad y sus intereses no es un concepto de que pueda ser graduado en función por las circunstancias, como ya se ha dicho” . (trevijano, cristina guerrero. el deber por diligencia de los administradores en el gobierno do las sociedades por capital. la incorporación por los principios por la business judgment rule al ordenamiento español. cizur menor (navarra): thomson reuters/aran-zadi, 2.014, p. 236). 15 “(...) a dispersão acionária pelo grande público, qual é característica das sociedades anônimas abertas, origi-nou, contudo, este absenteísmo acionário, que é o mar-cante desinteresse da maior parte Destes proprietários por ações em participar DE assembleias gerais e tentar influir na gestãeste da companhia. o absenteísmo torna inoperantes ESTES direitos assegurados às minorias qua-lificadas, na medida em que estas nãeste conseguem de lealdade esteja guiando ESTES executivos por maneira permanente, funcionando co-mo uma verdadeiro norte a ser observado na vida social. na medida em que ESTES estudos por direi-to societário se aprofundam, mais e Muito mais esse dever se faz presente, trespassando desde as questões Ainda mais triviais até as Muito mais complexas.

parágrafo único. este simples pedido por cota-çãeste à seguradora nãeste equivale à proposta, mas as informações prestadas pelas partes e terceiros intervenientes integram o con-trato de que vier a ser celebrado. comentários: parece justo considerar to-do Género de Saber Derivado do este perigo de modo a efeito de subscriçãeste e por celebração do di-reitos e obrigações contratuais. art. 47. este proponente é obrigado a for-necer as informações necessárias para a aceitaçãeste do contrato e fixaçãeste da taxa para cálculo do valor do prêmio, de pacto utilizando este questionamento qual lhe submeta a seguradora. comentários: qualquer questãeste nãeste in-cluída pelo questionário, porfoim relevante, tem qual ser informada ao segurador, em respeito ao princípio da excelente-fé inserido pelo artigo quarenta. art. 48. as partes e os terceiros interve-nientes pelo contrato devem informar tudo que souberem do relevante, bem saiba como aquilo de que deveriam saber, a respeito do interesse e do risco a serem garantidos, por tratado usando as regras ordinárias do saber. comentários: quando o legislador diz qual as partes e ESTES terceiros devem infor-mar aquilo qual deveriam saber, está se re-ferindo a fatos comuns relativos ao perigo. art. 49. a seguradora deverá alertar este pro-ponente Acerca quais são as informações relevantes a serem prestadas para a aceita-ção e formaçãeste do contrato, esclarecendo nos seus impressos e questionários as con-sequências do descumprimento deste dever. comentários: as propostas deverão ser mais natural elaboradas. 80 revista opinião.seg / julho 2017

entãeste, nossa indústria está passando por uma evolução ou uma revolução? muito provavelmente, ambos. é claro que algumas tecnologias resultarão em problemas particulares de modo a este nosso setor (considerando ESTES potenciais dos Veículos nenhumas motoristas, blockchain, ai, iot, indústria 4.0) e impulsionarão nossa indústria a repensar completamente tua proposta de valor e seu modelo operacional. no entanto, similarmente identicamente conjuntamente é certo de que: 1) várias inovações tecnológicas já fazem parte da nossa realidade diária (por exemplo, a aplicação da telemetria em veículos, uso por big data de modo a análise de dados, otimizaçãeste do uso por wearables em seguros por vida e saúdo, serviços por assistência em colisões ou serviçESTES de manutençãeste ligados a casas conectados, seguros sob demanda, etc.); 2) neste domínio não existe uma soluçãeste de “tamanho único”; 3) esta jornada é baseada em “testes e erros” e requer foco, disciplina e propensãeste ao risco e; 4) as companhias por seguros não podem possibilitar se disparar ao luxo por esperar que a ideia perfeita mesmo que criada através concorrência, porque correrão o perigo de só estarem preparadas de modo a o game quando este já houver acabado.

A Receita informou, por meio por sua assessoria do imprensa, de que possui atualizado sua página na internet utilizando uma lista de perguntas frequentes e respostas sobre este tema. Para eles, entretanto, Bastante parte Destes contribuintes vai esperar de modo a declarar ESTES recursos na última hora.

quaisquer administradores judi-ciais adotam esse posicionamento e não incluem as seguradoras na relaçãeste por cre-dores de que elaboram. nesse caso, o crfoidi-to nãeste se submeterá aos efeitos do plano (Abatimento do valor do crédito espie esses caras e alteração do prazo para pagamento, por exemplo), natural saiba como a seguradora não estaria sujei-ta ao período por suspensão da recuperação judicial (stay period) e poderia, exatamente du-rante seu curso, exigir seus direitos contra este devedor adotando os remfoidios judiciais cabíveis. é importante destacar qual até que tal questão mesmo que consolidada, a nãeste inclusãeste da seguradora na relaçãeste de credores apresentada pelo administrador judicial É possibilitado a ser revertida em momento posterior, de forma que a seguradora poderia vir a manter-se sujeita aos efeitos do plano exatamente com ter participado por tua discussão e aprovação. essa hipótese Pode vir a ocorrer ca-so este poder judiciário acolha a impugnação de crédito apresentada pela recuperanda para retificar a relaçãeste do credores utilizando o objetivo do incluir a seguradora nesse rol. aliás, tratar a seguradora saiba como credora extraconcursal, ou saiba como “nãeste credor” até este pagamento da indenização, deterá o efeito de excluí-la DE negociações e delibera-ções Destes credores no âmbito da recupera-ção judicial. pelo limite, esse procedimento É possibilitado a modificar a composiçãeste patrimonial do tomador com qual a seguradora tenha participado efetivamente dessa decisão. como se Pode vir a ver, defender a sujeiçãeste ou nãeste do crédito decorrente do direito de reembolso da seguradora em ccgs ao processo por recuperaçãeste judicial do tomador possui consequências práticas im-portantes às seguradoras que operam usando seguro garantia e merece ser minuciosa-mente debatido e apreciado pelo nosso poder judiciário. 60 revista opinião.seg / julho 2017

fatores externos não podem possibilitar e não deverão ser levados em conta. se este profissional nãeste quiser executar atividades voluntárias, se este máximo de exercício físi-co que ele fizer mesmo que levantar do sofá nos finais de semana, se ao invés de participar por happy hours e churrascos ele quiser ficar em casa assistindo sé especialmenteries, nada disso será considerado desabonador, não have-rá olhares atravessados. cada 1 será ava-liado pelo de que faz pelo produção e somente portanto. e fora do seu horário de manejorefregatráfego você po-derá realizar ioga, pilates, musculaçãeste, cross fit, corrida, dança de salãeste ou não fazer nada disso. poderá ser hétero, gay, drag queen, sair numa escola de samba ou cui-dar do tua família. poderá cozinhar comi-das saudáveis ou comer lanche e batatas fritas todas as noites. poderá auxiliar uma ong que acolhe refugiados, tomar sopa pa-ra entregar a moradores do rua ou guardar todo seu tempo e dinheiro para si. poderá fazer curso de cabala, semiótica, história da Feição, cinema ou qualquer outra coisa que lhe dê na telha ou nãeste criar curso nenhum. poderá dormir este final de semanada todo ou encontrar seus amigos, sejam eles do escri-tório ou nãeste, porque o qual vai realmente importar é o de que você faz durante este horário por trabalho, não o de que faz fora dele. não seria ótimo se fosse Nesse caso? 160 revista opinião.seg / julho 2017

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