Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira que o programa de regularizaçãeste por ativos no exterior, conhecido tais como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto por renda e multa decorrente da formalizaçãeste do ativos, qual por sua própria vez totaliz..

A dissolução irregular do empresa é 1 Destes casos excepcionais que justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execuçãeste fiscal ao apenascio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo do ..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia por uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante por suplementos alimentares de madeira conseguiu reduzir o recolhimento de..

A Petrobras está proibida do prosseguir, nenhumas licitaçãeste, com a cessãeste do dois campos de petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar este processo de recuperaçãeste judicial. Em tua decisãeste, este juiz entendeu que a companhia está c..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através do 1 dê uma olhada aqui imóvel oferecido em juízo pela..

Abarrotados usando milhares por recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e cola" em uma a cada 3 por AS SUAS decisões individuais. É o que mostra um estudo do pesquisadores da Escola por Di..

Este TRF-2 entendeu de que este filme não É possibilitado a se confundir usando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" que ela passou um ser associado d..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estãeste à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirão grupos específicos com este objetivo por recuperar recei..

Por meio do quatro processos, o Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes de que ofereceram cotas do fundo de investimento e imóveis ..

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Porém, no Estado do Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a mais: este por serem condenados criminalmente por deixar do recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a União e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Este Grupo por Trabalho criado pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência por 14 ações semelhante..

Em um esforçeste de modo a aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, companhias de que fazem importaçãeste e times do futebol, alé..

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