Os Postalis Bichara Diaries

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados qual presta serviços jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

O Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este qual decidiu o Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

O Judiciário nãeste Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência do 1 estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas por milhões por vizinhos de que dependem da continuidade da prestação do serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que a inscrição “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com o que determina este Lei de Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Dentro do uma livraria o plágio Têm a possibilidade de nãeste estar somente nos livros. Pelo menos era o de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

2 processos que estão na pauta minha empresa do Superior Tribunal do Justiça (STJ) poderão aumentar fonte de imp ainda Muito mais a conta a recompensar dos bancos em 1 possível revés na disputa sobre a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

ESTES empregados utilizando contrato de produção em vigência podem ser atingidos do imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. Do acordo utilizando este procur..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete casos A respeito de a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O exatamente assunto deve ser julga..

1 candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste privada, descobriu-se uma nódoa : este cidadãeste teria molestado usuário do sistema metroviário. Pelo entanto, de modo a investigar o fato, o Estado realizou investigação social de que nãeste se ateve ao fato ocorrido. Com efeito, buscou-se apurar a opção sexual do candidato.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, Bônus por maioria, qual nãeste deve haver reserva de Nicho em benefício por agências do publicidade nacionais de modo a a veiculaçãeste de propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

O programa de repatriaçãeste do ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou os escritórios do advocacia, qual nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar o ano com receita Em excesso e, em certos casos, faturamento supra ..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses DE companhias e indivíduos que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos de convénio usando ESTES mais altos padrões éticos, tfoicnicos e de capacidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade tais como critfoirio de modo a impedimento do licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais são. (Clique cá)

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